Os governos de Moçambique e de Portugal acordaram sexta-feira passada, em Maputo, os termos de alienação dos 15 por cento do capital social da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, detidos por aquele país europeu.

O acordo foi assinado pelo ministro moçambicano da energia, Salvador Namburete, e pelo secretário de Estado português do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina.

De acordo com Namburete, o referido acordo estabelece a estrutura da alienação de acções.

A quando da assinatura do Acordo de Reversão da HCB, em 2006, Portugal assumiu o compromisso de alienar as suas acções a um comprador indicado ou aprovado por Moçambique.

O acordo assinado sexta-feira indica que a alienação da participação portuguesa será feita em partes iguais, sendo que as entidades indicadas pelos dois governos terão direito a 7.5 por cento cada.

Assim, Moçambique indicou a Companhia Eléctrica do Zambeze (CEZA) para adquirir parte das acções, enquanto Portugal propôs a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN), concessionária da rede de transporte de energia eléctrica naquele país.

“Com este acordo, está decidida a estrutura da alienação de 15 por cento da participação portuguesa na HCB, e agora falta fazer uma avaliação para aferir os custos deste processo. Vamos trabalhar os detalhes sobre este assunto, que temos que concluir até 31 de Dezembro deste ano”, frisou a fonte.

Por sua vez, o secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Portugal disse que, a partir deste momento, a REN tem a responsabilidade de analisar todo o processo.

Pina revelou que “o governo português entendeu que seria mais importante analisar a possibilidade de alienar os 15 por cento do capital social e permitir a entrada de outros parceiros estratégicos que possam garantir o desenvolvimento do empreendimento. Iniciámos o processo e esperamos concluir ainda no presente ano de 2010”, sublinhou.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, considerou, na sexta-feira, ter cumprido “todos os objectivos” da visita de três dias a Moçambique, assegurando que volta a Portugal “com consciência plena do que há para fazer” para reforçar a cooperação bilateral. “Acho que esta visita deu um novo impulso e uma nova ambição às relações entre Portugal e Moçambique no domínio político”, disse José Sócrates a jornalistas na Escola Portuguesa em Maputo, última etapa da sua visita ao país.

Refira-se que com a alienação da participação de Portugal, o Estado moçambicano passará a deter 92.5 por cento do capital social da HCB, um dos maiores empreendimentos energéticos do mundo.

EDP não quer posição na HCB

O presidente da EDP, António Mexia, disse não ter interesse na compra da participação de 15% que o Governo detém no capital da barragem de Cahora Bassa e que quer vender.

“Não é nosso objectivo estarmos envolvidos no dossier Cahora Bassa”, afirmou António Mexia citado pela Lusa, acrescentando que “ter uma participação financeira numa barragem como Cahora Bassa não faz sentido”.

O Diário Económico explica que o Governo está a negociar a venda de 15% que controla na barragem de Cahora Bassa com a REN e que o restante capital poderia ser repartido pela EDP e por uma terceira empresa, também do sector eléctrico.

O nome da EDP chegou mesmo a constar do acordo assinado em 2006, que cedeu a gestão da barragem de Cahora Bassa ao Governo de Maputo, mas acabaria por ser retirado por se tratar de um acordo exclusivamente entre Estados.

Fonte:opais